§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a qual chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do convénio utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Não podem votar na https://carlosmagnonunesbarcelos.com/ Assembleia os condôminos de que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.