§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor de respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
Este Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste produção que conta usando a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade por levantar dados qual serão utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpé especialmentetua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do visite esta web crime
O Diário Oficial do Estado acaba por publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Veja a lista terminada neste blog. Posteriormente,os próximos passos para a solenidade de posse.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
Esperando ao precisamente tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente muitas vezes o mandava mostrar, e falava com ele. (Atos:24:26)
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são os juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no mesmo ano, lançou a marcha "Boas festas", por Assis Valente, composta pelo Natal de 1932 por 1 solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e qual se tornaria canção natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma das poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância para ambos, em inÃcio de carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este momento da chamada Destes jurados.